1 - Projeto de Lei nº 89 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 282
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Convalida o recebimento em doação de uma Academia ao Ar Livre da Unimed Nordeste-RS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 90 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 283
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Altera o inc. IV do art. 12, altera o §1º do art. 24, da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e vigência da contribuição previdenciária e suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM e quanto a data da eleição de sua diretoria; revoga a Seção VIII do Capítulo V e acrescenta a Seção IV-A ao Capítulo V, na mesma Lei, que versa sobre a Pensão por Morte.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 91 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 284
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Educação.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 95 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 297
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Denomina "Praça Erika Fontanive da Luz" e "Praça Anjo Gabriel" e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 96 de 2022
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 298
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Denomina "Centro Administrativo Armando Gusso", o prédio da Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa.
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Matéria não votada
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6 - Pedido de Informações nº 29 de 2022
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 299
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Acerca de servidores lotados em Cargos em Comissão, Função Gratificada e Gratificação Especial da Administração Pública Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Pedido de Informações nº 30 de 2022
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 300
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Acerca da oferta de horas-máquinas aos agricultores e demais serviços no interior, em especial nas máquinas recentemente compradas.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Pedido de Informações nº 31 de 2022
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 301
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Acerca de serviços de manutenção realizados em veículos do Executivo Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 296
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Licença particular.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 295
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Licença particular.
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Aprovado por unanimidade
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