Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 18:30
Encerramento: 12/09/2022 - 21:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucilene Marchi / PDT
Vice-Presidente: Maximino Malabarba / MDB
2º Secretário: Cleber Cohsul / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Maximino Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 867/2022/SMA Resposta ao Pedido de Informações nº 26/2022.

     

Informes da Presidência:

Of. CM nº 191/2022 – Entrega Moção de Louvor Steffani & Filhos Oficina Mecânica

Tribuna:

Regiane Cavalli Casagrande

Maria Rosalia Freitag Cousseau

Felipe Xavier

Valmor da Rocha

Adair Zilio

Cleber Cohsul




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 33 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 33/2022 - Sessão Ordinária do dia 29/08/2022.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 115 de 2022
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 302
Que o Poder Executivo providencie manutenção da estrada municipal localizada na Linha Paraguaçu, acesso à propriedade de Carlos Magedanz.
Matéria não votada
3 - Indicação de Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 303
Dispõe sobre a criação de chimarródromos nas Praças Públicas de Carlos Barbosa.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 29 de 2022
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 299
Acerca de servidores lotados em Cargos em Comissão, Função Gratificada e Gratificação Especial da Administração Pública Municipal.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 30 de 2022
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 300
Acerca da oferta de horas-máquinas aos agricultores e demais serviços no interior, em especial nas máquinas recentemente compradas.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 31 de 2022
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 301
Acerca de serviços de manutenção realizados em veículos do Executivo Municipal.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 295
Licença particular.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 296
Licença particular.
Matéria não votada
9 - Ata nº 34 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 34/2022 - Sessão Ordinária do dia 05/09/2022.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 33 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Maximino Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 89 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 282
    Convalida o recebimento em doação de uma Academia ao Ar Livre da Unimed Nordeste-RS.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 90 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 283
    Altera o inc. IV do art. 12, altera o §1º do art. 24, da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e vigência da contribuição previdenciária e suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM e quanto a data da eleição de sua diretoria; revoga a Seção VIII do Capítulo V e acrescenta a Seção IV-A ao Capítulo V, na mesma Lei, que versa sobre a Pensão por Morte.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 91 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 284
    Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Educação.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 95 de 2022
    Autor: Luciano Baroni
    Número de Protocolo: 297
    Denomina "Praça Erika Fontanive da Luz" e "Praça Anjo Gabriel" e dá outras providências.
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei nº 96 de 2022
    Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 298
    Denomina "Centro Administrativo Armando Gusso", o prédio da Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa.
    Matéria não votada
    6 - Pedido de Informações nº 29 de 2022
    Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
    Número de Protocolo: 299
    Acerca de servidores lotados em Cargos em Comissão, Função Gratificada e Gratificação Especial da Administração Pública Municipal.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Pedido de Informações nº 30 de 2022
    Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
    Número de Protocolo: 300
    Acerca da oferta de horas-máquinas aos agricultores e demais serviços no interior, em especial nas máquinas recentemente compradas.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Pedido de Informações nº 31 de 2022
    Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
    Número de Protocolo: 301
    Acerca de serviços de manutenção realizados em veículos do Executivo Municipal.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Requerimento nº 15 de 2022
    Autor: Regiane Cavalli Casagrande
    Número de Protocolo: 296
    Licença particular.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Requerimento nº 14 de 2022
    Autor: Lucilene Marchi
    Número de Protocolo: 295
    Licença particular.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 15 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 91 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 90 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 89 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 31 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 30 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 29 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jair Paulo Sauthier / PP

    2 - Felipe Xavier / PDT

    3 - Valmor da Rocha / PP

    4 - Cleber Cohsul / PP

    5 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

    6 - Ariane Baldasso / PP

    7 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB