Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Denomina Rua Expedicionário Primo Draghetti.

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Município de Garibaldi-RS, com o objetivo de repasse de valores para o Hospital Beneficente São Pedro, através do Programa Assistir.

Altera o caput, acresce o §1º e renumera o parágrafo único para §2º, no art. 5º da Lei Municipal nº 3.680, de 27 de abril de 2021.

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal.

Autoriza o município de Carlos Barbosa firmar Termo de Comodato de veículo automotor à Brigada Militar de Carlos Barbosa.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Altera a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Carlos Barbosa, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e alterando Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) constantes nas Leis Municipais nº 2.870, de 09 de abril de 2013, e nº 685 de 26 de junho de 1990.

Altera as Tabelas VI-A, X-A e XI-A, constantes nos anexos da Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal.

Cria o Programa Prata da Casa e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021.

Altera o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário.

Acerca das alterações realizadas nos serviços prestados pela Secretaria Municipal da Saúde.

Acerca dos Licenciamentos Ambientais de obras diversas.