Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Baroni
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Denomina "Praça Erika Fontanive da Luz" e "Praça Anjo Gabriel" e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 98/2022. - - |
Aprovado pela maioria |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Município de Gravataí-RS, com o objetivo de formação dos Agentes da Guarda Civil Municipal de Carlos Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2023. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, a qual versa sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de sua propriedade por imóvel da Mitra Diocesana de Caxias do Sul. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa realizar permuta de fração de terras, tendo em vista alteração do traçado de estrada municipal, sem denominação, 3º Distrito, comunidade de Santo Antônio de Castro. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público ao Núcleo Bandeirantes Lote 35 de Carlos Barbosa. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Confere o Prêmio “Destaque Cultural Carlos Barbosa” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2022
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Carlos Barbosa a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Adair Zilio, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Autorização deslocamento para Brasília/DF. - - |
Aprovado por unanimidade |