Logo Câmara Municipal de Carlos Barbosa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 18:30
Encerramento: 10/10/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=T64Iu17FtQ4



Mesa Diretora
Presidente: Maximino Malabarba / MDB
Vice-Presidente: Cleber Cohsul / PP
1º Secretário: Enio Grolli / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Jéssica Dalcin Andrioli / MDB
Luciano Baroni / MDB
Maximino Malabarba / MDB
Samuel Sattler / PDT
Tiago Baccon / PDT
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 954/2022/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 29/2022.

  • Of. nº 955/2022/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 30/2022.

  • Of. nº 956/2022/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 31/2022.

  • Of. nº 959/2022/SMA – Declaração de Condições Orçamentárias – Estrada da comunidade de Desvio Machado – Entroncamento Três de Paus.

  • Of. nº 962/2022/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.
Informes da Presidência:

 

Of. CM nº 206/2022 – Convocação de Suplente de Vereador

Of. CM nº 208/2022 – Convocação de Suplente de Vereador
Tribuna:

Jéssica Dalcin Andrioli

Tiago Baccon

Enio Grolli

Adair Zilio

Cleber Cohsul

Luciano Baroni



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 36 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 36/2022 - Sessão Ordinária do dia 26/09/2022.
 Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 37 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 37/2022 - Sessão Especial do dia 29/09/2022.
 Matéria não votada
3 - Ata nº 40 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 40/2022 - Sessão Ordinária do dia 03/10/2022.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 331
Instalação de parada de ônibus para embarque e desembarque de alunos em frente à Câmara de Vereadores. Tal indicação foi apresentada pelo então Vereador Everson Kirch em fevereiro de 2020, sob nº 10/2020.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 127 de 2022
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 333
Que o Poder Executivo tome providências para proibir o comércio de ambulantes no centro da cidade.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 128 de 2022
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 334
Que o Poder Executivo tome providências para proibir a instalação de banners na cidade de Carlos Barbosa.
 Matéria não votada
7 - Indicação de Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Tiago Baccon
Número de Protocolo: 328
Institui o Programa Agita Barbosa, e dá outras providências.
 Matéria não votada
8 - Requerimento nº 16 de 2022
Autores: Adair Zilio, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 332
Autorização deslocamento para Brasília/DF.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 36 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Jéssica Dalcin Andrioli - Abstenção
  • Luciano Baroni - Sim
  • Maximino Malabarba - Não Votou
  • Samuel Sattler - Abstenção
  • Tiago Baccon - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Jéssica Dalcin Andrioli / MDB
    Luciano Baroni / MDB
    Maximino Malabarba / MDB
    Samuel Sattler / PDT
    Tiago Baccon / PDT
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 95 de 2022
    Autor: Luciano Baroni
    Número de Protocolo: 297
    Denomina "Praça Erika Fontanive da Luz" e "Praça Anjo Gabriel" e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade
    2 - Emenda nº 10 de 2022
    Autor: Enio Grolli
    Número de Protocolo: 329
    Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 98/2022.
    		 Aprovado pela maioria
    3 - Projeto de Lei nº 98 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 305
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
    		 Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 105 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 335
    Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Município de Gravataí-RS, com o objetivo de formação dos Agentes da Guarda Civil Municipal de Carlos Barbosa.
    		 Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 106 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 336
    Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2023.
    		 Matéria não votada
    6 - Projeto de Lei nº 107 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 337
    Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, a qual versa sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
    		 Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 108 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 338
    Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de sua propriedade por imóvel da Mitra Diocesana de Caxias do Sul.
    		 Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei nº 109 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 339
    Autoriza o Município de Carlos Barbosa realizar permuta de fração de terras, tendo em vista alteração do traçado de estrada municipal, sem denominação, 3º Distrito, comunidade de Santo Antônio de Castro.
    		 Matéria não votada
    9 - Projeto de Lei nº 110 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 340
    Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público ao Núcleo Bandeirantes Lote 35 de Carlos Barbosa.
    		 Matéria não votada
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
    Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
    Número de Protocolo: 327
    Confere o Prêmio “Destaque Cultural Carlos Barbosa”
    		 Aprovado por unanimidade
    11 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
    Autor: Mesa Diretora 2022
    Número de Protocolo: 330
    Autoriza a Câmara Municipal de Carlos Barbosa a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências.
    		 Matéria não votada
    12 - Requerimento nº 16 de 2022
    Autores: Adair Zilio, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 332
    Autorização deslocamento para Brasília/DF.
    		 Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 16 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Jéssica Dalcin Andrioli - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Maximino Malabarba - Não Votou
  • Samuel Sattler - Sim
  • Tiago Baccon - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 98 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Jéssica Dalcin Andrioli - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Maximino Malabarba - Não Votou
  • Samuel Sattler - Sim
  • Tiago Baccon - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 95 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Jéssica Dalcin Andrioli - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Maximino Malabarba - Não Votou
  • Samuel Sattler - Sim
  • Tiago Baccon - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Jéssica Dalcin Andrioli - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Maximino Malabarba - Não Votou
  • Samuel Sattler - Sim
  • Tiago Baccon - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Emenda nº 10 de 2022
  • Adair Zilio - Não
  • Ariane Baldasso - Não
  • Cleber Cohsul - Não
  • Enio Grolli - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Não
  • Jéssica Dalcin Andrioli - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Maximino Malabarba - Não Votou
  • Samuel Sattler - Sim
  • Tiago Baccon - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Grolli / PDT

    2 - Samuel Sattler / PDT

    3 - Luciano Baroni / MDB

    4 - Ariane Baldasso / PP

    5 - Jéssica Dalcin Andrioli / MDB

    6 - Adair Zilio / PP

    7 - Jair Paulo Sauthier / PP

    8 - Valmor da Rocha / PP