Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
|
Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 113/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município a ceder/transferir à ACBF as marcas “Carlos Barbosa Serra Gaúcha – Brasil” e “Carlos Barbosa Terra do Futsal”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 referente a Previdência Complementar dos Servidores. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
|
Altera e inclui artigos e, ainda, altera as tabelas VI-A, X-A e XI-A da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, precária, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação Grupo de Apoio Amigos Voluntários - GAAV. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
|
Corrige grafias de ruas, denominadas pela Lei Municipal nº 485, de 24 de agosto de 1983. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município a receber em doação projeto de pavimentação asfáltica da Associação de Agricultores, Cultura e Turismo de Carlos Barbosa. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Educação. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Baroni, Valmor da Rocha
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta os artigos 76 e 79 da Lei nº 757, de 14 de novembro de 1991 - Código de Posturas. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Moção nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Enio Grolli, Luciano Baroni
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
|
Parabenizar a Associação Carlos Barbosa de Ornitologia pela passagem dos 50 anos de existência. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Moção de Louvor parabenizando Policiais Militares pela ação policial ocorrida no dia 21 de outubro de 2022 nesta cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 12 |
Moção nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
|
Moção de Repúdio acerca do vídeo publicado em redes sociais pelo historiador/escritor Eduardo Bueno, vulgo "Peninha". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Moção nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Ariane Baldasso, Valmor da Rocha
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
|
Parabenizar o aluno Rômulo Eduardo Girotto pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Nacional de Ciências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Licença particular. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 15 |
Projeto de Lei nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
|
Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Médico Ginecologista e Obstetra. - - |
Aprovado por unanimidade |