1 - Projeto de Lei nº 101 de 2022
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 308
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Cria o Programa Prata da Casa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 112 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 345
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Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com entidade sem fins lucrativos com vistas à realização conjunta do Festiqueijo 2023, Vila das Etnias e Eventos Paralelos.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda nº 13 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 389
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Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 120/2022.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Emenda nº 15 de 2022
Autores: Cleber Cohsul, Jéssica Dalcin Andrioli
Número de Protocolo: 403
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Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 120/2022.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 120 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 357
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, precária, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóveis de domínio público às Associações de Moradores dos Bairros Aparecida, Aurora, Fátima e Triângulo.
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Aprovado pela maioria
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6 - Projeto de Lei nº 122 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 361
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Agricultura.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 123 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 362
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Dispõe sobre pagamento de Requisição de Pequeno Valor de que tratam os §3º e 4º do art. 100, da Constituição Federal.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 125 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 365
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Educação.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 133 de 2022
Autores: Enio Grolli, Jéssica Dalcin Andrioli
Número de Protocolo: 400
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Altera dispositivo da Lei nº 4.015, de 06 de setembro de 2022 "Institui o Plano de Nomenclaturas e define as faixas de domínio com seus respectivos recuos nas vias rurais do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 134 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 404
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor do IPRAM.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 135 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 405
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Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2023.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 136 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 406
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Altera o índice de atualização monetária dos débitos de qualquer natureza e da URM a partir do ano de 2023.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei nº 137 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 407
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Autoriza o Município a receber em doação dos moradores da comunidade da Sobra, projeto de pavimentação asfáltica.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei nº 138 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 408
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) operadores de Máquinas.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei nº 139 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 409
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Cria 16 (dezesseis) cargos de Professor, 02 (dois) cargos de Orientador Educacional, altera dispositivos e atribuições dos cargos de supervisor de Ensino, Orientador Educacional, Coordenador Pedagógico, Coordenador de Apoio às Escolas de Educação Infantil, Diretor e Vice-Diretor de Escola, constantes no Anexo Único da Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 – Plano de Carreira do Magistério.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei nº 140 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 410
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Cria, altera e extingue categorias funcionais e cargos; altera denominações, atribuições e requisitos para provimento e cria Gratificação de Natureza Especial, na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.
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Matéria não votada
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17 - Moção nº 21 de 2022
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 399
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Moção de Protesto contra a demolição da capela erguida na Comunidade Nossa Senhora de Assunção, de Santa Clara Baixa, em Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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