Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Cria o Programa Prata da Casa e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com entidade sem fins lucrativos com vistas à realização conjunta do Festiqueijo 2023, Vila das Etnias e Eventos Paralelos.

Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 120/2022.

Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 120/2022.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, precária, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóveis de domínio público às Associações de Moradores dos Bairros Aparecida, Aurora, Fátima e Triângulo.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Agricultura.

Dispõe sobre pagamento de Requisição de Pequeno Valor de que tratam os §3º e 4º do art. 100, da Constituição Federal.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Educação.

Altera dispositivo da Lei nº 4.015, de 06 de setembro de 2022 "Institui o Plano de Nomenclaturas e define as faixas de domínio com seus respectivos recuos nas vias rurais do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor do IPRAM.

Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2023.

Altera o índice de atualização monetária dos débitos de qualquer natureza e da URM a partir do ano de 2023.

Autoriza o Município a receber em doação dos moradores da comunidade da Sobra, projeto de pavimentação asfáltica.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) operadores de Máquinas.

Cria 16 (dezesseis) cargos de Professor, 02 (dois) cargos de Orientador Educacional, altera dispositivos e atribuições dos cargos de supervisor de Ensino, Orientador Educacional, Coordenador Pedagógico, Coordenador de Apoio às Escolas de Educação Infantil, Diretor e Vice-Diretor de Escola, constantes no Anexo Único da Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 – Plano de Carreira do Magistério.

Cria, altera e extingue categorias funcionais e cargos; altera denominações, atribuições e requisitos para provimento e cria Gratificação de Natureza Especial, na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.

Moção de Protesto contra a demolição da capela erguida na Comunidade Nossa Senhora de Assunção, de Santa Clara Baixa, em Carlos Barbosa.