Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Poder Judiciário com vista a desenvolver, em parceria, o projeto "Grupos Reflexivos de Gênero".

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação Civil Carlos Barbosa Ximangos.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 63 (sessenta e três) Professores e 02 (dois) Orientadores Educacionais.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 08 (oito) Monitores de Creche e 94 (noventa e quatro) Auxiliares Gerais de Escola.

Denomina vias do interior do Município como Via Lombardia, Via Bergamo, Via Cremona, Via Trigolo, Via Caravaggio, Via Cividate at Piano, Via Soresina, Via Treviglio, Via Francese, Via Fontanella, Via Vicenza, Via Monte Grappa, Via Romano di Lombardia, Via Nove, Via Polengo, Via Borgo San Giacomo e
Via Romanengo.

Cria, no âmbito do Município de Carlos Barbosa, o Programa de Parcerias de Investimentos em Obra Pública - PPI.

Cria o "Programa Telessaúde".

Autoriza ratificar e aderir ao Termo de Convênio celebrado entre as Administrações Tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios para instituição do padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).

Estabelece reposição salarial, à título de aumento real, sobre os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Autarquias e Fundações, dos Conselheiros Tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas.

Pedido de Informações relacionado a Casa de Passagem.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Enfermeiros, 03 (três) Técnicos em Enfermagem, 02 (dois) Farmacêuticos, 03 (três) Auxiliares de Farmácia, 01 (um) Médico Ginecologista e Obstetra, 01 (um) Fisioterapeuta, 02 (dois) Psiquiatras e 01 (um) Médico Clínico Geral.

Incluído na Ordem do Dia através de requerimento da Presidente Lucilene Marchi aprovado por unanimidade.