Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 129/2022. - Emenda nº 16 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 09/12/2022 - |
Aprovado pela maioria Aprovada com seis votos favoráveis dos vereadores Enio Grolli, Felipe Xavier, Luciano Baroni, Maximino F. Malabarba, Regiane Cavalli Casagrande e o voto de minerva da Presidente Lucilene Marchi, tendo recebido cinco votos contrários dos vereadores Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier e Valmor da Rocha |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 129/2022. - Emenda nº 17 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 09/12/2022 - |
Aprovado pela maioria Aprovada com seis votos favoráveis dos vereadores Enio Grolli, Felipe Xavier, Luciano Baroni, Maximino F. Malabarba, Regiane Cavalli Casagrande e o voto de minerva da Presidente Lucilene Marchi, tendo recebido cinco votos contrários dos vereadores Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier e Valmor da Rocha. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlos Barbosa para o exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor do IPRAM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Altera o índice de atualização monetária dos débitos de qualquer natureza e da URM a partir do ano de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) operadores de Máquinas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Emenda nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Emenda nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Emenda nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2022
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivos na Resolução n° 02, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 8 de 2022 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 06/12/2022 - |
Não há resultado |
| 12 |
Pedido de Informações nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2022
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Acerca da fila de espera para realização de exames especializados e o agendamento de consultas especializadas. - Pedido de Informações nº 39 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 09/12/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Pedido de Informações nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2022
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Acerca do atendimento médico domiciliar via SUS. - Pedido de Informações nº 40 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 09/12/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a receber em doação dos moradores da comunidade da Sobra, projeto de pavimentação asfáltica. - - Incluído na Ordem do Dia através da aprovação de requerimento do vereador Cleber Cohsul.
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Aprovado por unanimidade |