Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata nº 48/2022 - Sessão Ordinária do dia 28/11/2022.

Que o Poder Executivo organize mutirões, a cada período de 4 (quatro) meses, para atendimentos relacionados à saúde da população.

Que o Poder Executivo providencie a aquisição e distribuição de uniformes, material escolar e mochilas para todos os alunos da rede municipal. Além disso, sugere-se a criação de uma escola técnica municipal.

Construção de mais creches e creche noturna, beneficiando os pais que trabalham no turno da noite.

Que o Poder Executivo providencie a melhoria na tubulação de esgoto da rua Treviso.

Instalação de coletores de lixo na rua Treviso, bairro Aparecida.

Que o Poder Executivo providencie a pavimentação asfáltica da rua Pio XII, bairro Aparecida.

Aumento da segurança pública.

Aquisição de equipamentos de ginástica para serem utilizados no Centro de Convivência do Idoso.

Que o Poder Executivo providencie a pavimentação asfáltica na estrada Travessa I, localizada em Desvio Machado.

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de construção de uma creche na comunidade de Santa Luiza.

Realizar poda ou substituição dos pinheiros em frente do busto de Carlos Barbosa na Praça 25 de Setembro e em frente à Igreja Matriz.

Construção e instalação de monumento ou obelisco homenageando não só a imigração italiana, mas todas as etnias que formaram o nosso município.

Elaboração de um Projeto de Arborização das calçadas de Carlos Barbosa.

Manutenção dos passeios públicos na área central da cidade, nos locais onde há pedras soltas.

Que o Poder Executivo viabilize a instalação de contêineres de lixo na rua 21 de Abril, nas proximidades da residência de nº 1.565 e na rua Marau nas proximidades da residência de nº 947.

Maior agilidade no atendimento na Clínica de Especialidades.

Que o Poder Executivo intensifique a fiscalização relacionada a utilização de equipamentos sonoros, que estejam em desacordo com a Lei Municipal nº 3.130/2014, conhecida como a Lei do Barulho e com a Lei Municipal nº 3.460/2017, que trata da poluição sonora.

Que o Poder Executivo tome providências junto a rótula localizada na rua Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades do Sacolão da Fruta.

Construção de canteiros centrais na Av. Padre Pedro Piccoli, Arcoverde.

Reforma dos banheiros públicos localizados ao lado da Sala Mortuária, na Av. Padre Pedro Piccoli em Arcoverde.

Que o Poder Executivo viabilize aos alunos da rede municipal de ensino a oportunidade de participar dos eventos promovidos pelo Centro de Tradições Gaúchas Trilha Serrana, durante os festejos da Semana Farroupilha.

Que o Poder Executivo viabilize parceria com o Centro de Tradições Gaúchas Trilha Serrana com a finalidade de ofertar aos alunos da rede municipal de ensino, aulas, palestras, seminários, dentre outros, relacionados às atividades de danças, culinárias, indumentárias, história e geografia, canto e poesia tradicionalistas, no contraturno escolar e no horário regular, no decorrer do ano letivo, levando o CTG para as escolas e os alunos para o CTG.

Melhorias no acesso ao complexo cultural e artístico, a ser instalado pela Cooperativa Santa Clara na Estrada José Chies.

Inclui a cultura tradicionalista no currículo das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Acerca da fila de espera para realização de exames especializados e o agendamento de consultas especializadas.

Acerca do atendimento médico domiciliar via SUS.

Ata nº 49/2022 - Sessão Ordinária do dia 05/12/2022.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 129/2022.

Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 129/2022.

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlos Barbosa para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor do IPRAM.

Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2023.

Altera o índice de atualização monetária dos débitos de qualquer natureza e da URM a partir do ano de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) operadores de Máquinas.

Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022.

Inclui dispositivos na Resolução n° 02, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências.

Acerca da fila de espera para realização de exames especializados e o agendamento de consultas especializadas.

Acerca do atendimento médico domiciliar via SUS.

Autoriza o Município a receber em doação dos moradores da comunidade da Sobra, projeto de pavimentação asfáltica.