Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.997, de 17 de dezembro de 2013, que “Reformula a legislação que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal, do Fundo e do Conselho Tutelar.

Ratifica o Termo de Cooperação nº 206/2023 firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, e o Município de Carlos Barbosa, visando formalizar Cessão de Uso de 01 (uma) sala de aula da EEEF Dom Vital para o Município, a fim de atender alunos da educação infantil.

Cria Cargo em Comissão de Assessor Contábil na Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Altera a redação do art. 76, da Lei nº 757, de 14 de novembro de 1991 – Código de Posturas.

Licença particular.

Parabenizar o Movimento Assistencial Barbosense - MAB, pela passagem dos seus 30 anos de atuação na realização de ações voluntárias junto à Comunidade de Carlos Barbosa.