Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento para realização de Sessão Comemorativa.

Institui normas específicas para licitação, contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública do Município de Carlos Barbosa/RS, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas e dá outras providências.

Altera anexo I da Lei 1.963, de 06 de abril de 2006.

Altera dispositivos da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2019.

Que o Poder Executivo providencie o conserto do asfalto na rua Buarque de Macedo, no entroncamento com a rua Floriano Peixoto, visto que a atual situação deste trecho dificulta a orientação de “Siga Livre” para quem transita na Floriano Peixoto e deseja acessar a Buarque de Macedo.

Que o Poder Executivo Municipal proceda ou intensifique o combate ao mosquito borrachudo e outros mosquitos existentes na área urbana e no interior de Carlos Barbosa.

Que o Poder Executivo providencie a elaboração de projeto para pavimentação asfáltica do trecho de estrada de chão, que liga a comunidade do Cinco da Boa Vista para a comunidade do Quinze da Boa Vista, trecho este que faz ligação para o Município de Boa Vista do Sul.

Elaboração de projeto para pavimentação asfáltica do trecho de estrada de chão, que liga a Rota do Sol com a Comunidade de São Sebastião de Castro.

Ata nº 09/2023 - Sessão Ordinária do dia 06/03/2023.

Ata nº 07/2023 - Sessão Ordinária do dia 27/02/2023.