Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, com o objetivo de corrigir a categoria econômica das despesas referentes à contribuição para a saúde do servidor. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal n° 4.060, de 13 de dezembro de 2022, com o objetivo de aquisição de alimentos para merenda escolar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.693, de 24 de novembro de 2011, a qual "Institui o Programa Educação para o Cotidiano". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Inclui eventos no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Anos Iniciais, 01 (um) Professor de Educação Infantil, 05 (cinco) Monitores de Creche e 01 (um) Auxiliar Geral de Escola. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município receber em doação da empresa Galvanotek Embalagens Ltda, Projeto de Supressão de Vegetação Nativa para fins de promover pavimentação de via pública. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) secretários de escola e 01 (um) monitor de creche. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.548, de 12 de julho de 2018, a qual “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar 30 mesas escolares para o 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Enfermeiros. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Auxiliar em Saúde Bucal. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Garibaldi para execução de pavimentação na Rua Agostinho Carrer. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Enio Grolli, Jéssica Dalcin Andrioli, Luciano Baroni, Lucilene Marchi, Maximino Malabarba
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Requerimento para realização de Sessão Comemorativa. - - |
Aprovado por unanimidade |