SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/04/2023 - 18:30

Encerramento: 03/04/2023 - 21:50

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=OneSXIcz2G0

Mesa Diretora

Presidente: Felipe Xavier / PDT

Vice-Presidente: Maximino Malabarba / MDB

1º Secretário: Enio Grolli / PDT

2º Secretário: Jair Paulo Sauthier / PP

Lista de Presença na Sessão

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Enio Grolli / PDT

Felipe Xavier / PDT

Jair Paulo Sauthier / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maximino Malabarba / MDB

Regiane Cavalli Casagrande / MDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas: Of. nº 311/2023/SMA – Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 1º bimestre de 2023. Of. nº 314/2023/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.
Tribuna: Valmor da Rocha Enio Grolli Regiane Cavalli Casagrande Lucilene Marchi Maximino Francisco Malabarba Luciano Baroni Adair Zilio Cleber Cohsul Felipe Xavier

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 11 de 2023 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 11/2023 - Sessão Ordinária do dia 20/03/2023.	Aprovado pela maioria
2 - Indicação nº 19 de 2023 Autor: Maximino Malabarba Número de Protocolo: 79	Que o Poder Executivo providencie projeto e posterior pavimentação asfáltica na Estrada Silio Canal.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 20 de 2023 Autor: Regiane Cavalli Casagrande Número de Protocolo: 80	Que o Poder Executivo viabilize, por meio de convênio junto às escolas de informática e Escolas de Línguas Estrangeiras que atuam no município, a oferta de aulas gratuitas para adolescentes de baixa renda residentes nesta cidade.	Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 5 de 2023 Autor: Regiane Cavalli Casagrande Número de Protocolo: 81	Relacionado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 1.619/2003.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 11 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Abstenção Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Enio Grolli / PDT

Felipe Xavier / PDT

Jair Paulo Sauthier / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maximino Malabarba / MDB

Regiane Cavalli Casagrande / MDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2023 Autores: Ariane Baldasso, Adair Zilio, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 65	Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 22/2023.	Rejeitado
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2023 Autor: Mesa Diretora 2023 Número de Protocolo: 42	Cria Cargo em Comissão de Assessor Contábil na Câmara de Vereadores e dá outras providências.	Rejeitado
3 - Projeto de Lei nº 32 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 63	Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Cirurgião Dentista e 04 (quatro) Agentes de Combate às Endemias.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 33 de 2023 Autor: Mesa Diretora 2023 Número de Protocolo: 66	Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale-transporte de estágio e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 34 de 2023 Autor: Mesa Diretora 2023 Número de Protocolo: 67	Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 35 de 2023 Autor: Mesa Diretora 2023 Número de Protocolo: 68	Estabelece revisão dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 36 de 2023 Autor: Mesa Diretora 2023 Número de Protocolo: 69	Estabelece revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeita e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 43 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 82	Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Carlos Barbosa, com o objetivo de promover, fomentar, coordenar, disciplinar e fiscalizar concessões e Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração Pública Municipal.	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 44 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 83	Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar Geral de Escola.	Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 45 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 84	Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023.	Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 5 de 2023 Autor: Regiane Cavalli Casagrande Número de Protocolo: 81	Relacionado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 1.619/2003.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 36 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Não Votou Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 35 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 34 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 33 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 32 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 22 de 2023	Adair Zilio - Não Ariane Baldasso - Não Cleber Cohsul - Não Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Não Luciano Baroni - Não Lucilene Marchi - Não Maximino Malabarba - Não Regiane Cavalli Casagrande - Não Valmor da Rocha - Não
Pedido de Informações nº 5 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Emenda nº 2 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Não Felipe Xavier - Não Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Não Lucilene Marchi - Não Maximino Malabarba - Não Regiane Cavalli Casagrande - Não Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

2 - Enio Grolli / PDT

3 - Jair Paulo Sauthier / PP

Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)