Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 22/2023. - - |
Rejeitado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Cria Cargo em Comissão de Assessor Contábil na Câmara de Vereadores e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Cirurgião Dentista e 04 (quatro) Agentes de Combate às Endemias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale-transporte de estágio e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeita e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Carlos Barbosa, com o objetivo de promover, fomentar, coordenar, disciplinar e fiscalizar concessões e Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração Pública Municipal. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar Geral de Escola. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Pedido de Informações nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Relacionado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 1.619/2003. - - |
Aprovado por unanimidade |