Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera o item III da Tabela X-A, constante na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 – Código tributário Municipal, na redação dada pela Lei Municipal nº 4.042, de 08 de novembro de 2022.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Administração.

Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Contador, 02 (dois) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente de Combate às Endemias, 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo e extingue cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente de Campo.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar 01 (um) veículo tipo furgão, zero quilômetro, à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.

Altera dispositivos da Resolução nº 03, de 15 de agosto de 2014, que "Institui o Código de Ética Parlamentar".

Parabenizar os alunos Rômulo Eduardo Girotto, Eduardo Luis Brinckmann, Léo Gandolfi e Roger Vieira Schimitz, além da Professora Ana Carolina Sbeghen Loss, ambos da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Leonel de Moura Brizola pelas conquistas de medalhas na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética.

Parabenizar os alunos Rômulo Eduardo Girotto, Sandy Jacobs e Evelin Sofia Rodrigues da Silva, além da professora Roberta Manfrói Ló, ambos da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Governador Leonel de Moura Brizola pelas conquistas de medalhas na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Remessa de Convite ao Diretor da CSG Caminhos da Serra Gaúcha.