1 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 125
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Altera as Leis nº 3.384/2021 (PPA) e Lei nº 4.028/2022 (LDO) e inclui projeto/atividade na Secretaria da Agricultura; ainda, autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Agricultura.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 65 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 126
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Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 127
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Altera as Leis nº 3.884/2021 (PPA) e Lei nº 4.028/2022 (LDO) e inclui projeto/atividade na Secretaria da Educação; ainda, autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 128
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor do IPRAM.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 131
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Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 76 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 150
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, visando a cedência de estagiário à Delegacia de Polícia Civil.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 148
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Autorização para deslocamento à Brasília.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Moção nº 6 de 2023
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 149
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Parabenizar a Agroindústria Zampa Grigia pelo prêmio conquistado no Prêmio CNA Brasil Artesanal 2023 - Charcutaria.
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Aprovado por unanimidade
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