Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis nº 3.384/2021 (PPA) e Lei nº 4.028/2022 (LDO) e inclui projeto/atividade na Secretaria da Agricultura; ainda, autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Agricultura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis nº 3.884/2021 (PPA) e Lei nº 4.028/2022 (LDO) e inclui projeto/atividade na Secretaria da Educação; ainda, autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor do IPRAM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, visando a cedência de estagiário à Delegacia de Polícia Civil. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Autorização para deslocamento à Brasília. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Moção nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Parabenizar a Agroindústria Zampa Grigia pelo prêmio conquistado no Prêmio CNA Brasil Artesanal 2023 - Charcutaria. - - |
Aprovado por unanimidade |