Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/07/2023 - 18:30
Encerramento: 17/07/2023 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Xavier / PDT
Vice-Presidente: Maximino Malabarba / MDB
1º Secretário: Enio Grolli / PDT
2º Secretário: Jair Paulo Sauthier / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 


Of. nº 673/2023/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 12/2023.
Of. nº 686/2023/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 11/2023.
Of. nº 706/2023/SMA – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 62/2023.
Of. nº 708/2023/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.

Tribuna:

Enio Grolli

Lucilene Marchi

Regiane Cavalli Casagrande

Luciano Baroni

Cleber Cohsul

Felipe Xavier




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 28 de 2023
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 28/2023 - Sessão Ordinária do dia 03/07/2023.
Aprovado pela maioria
2 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 193
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
Matéria não votada
3 - Ata nº 29 de 2023
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 29/2023 - Sessão Ordinária do dia 10/07/2023.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 28 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Abstenção
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 80 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 169
    Inclui §4º, no art. 230, da Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 81 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 170
    Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terra para regularização documental de estrada municipal.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 82 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 171
    Altera o inc. IV do art. 12, da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e a vigência da contribuição previdenciária e suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 84 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 173
    Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 85 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 174
    Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Saúde.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Lei nº 86 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 175
    Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Projeto de Lei nº 91 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 189
    Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação.
    Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei nº 92 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 190
    Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.094, de 21 de março de 2023.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Projeto de Lei nº 93 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 191
    Amplia o perímetro urbano de Carlos Barbosa na localidade de Santa Clara e dá outras providências.
    Matéria não votada
    10 - Projeto de Lei nº 94 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 192
    Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis urbanos de sua propriedade para a construção de apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 2, do Governo Federal.
    Matéria não votada
    11 - Emenda nº 5 de 2023
    Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
    Número de Protocolo: 184
    Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 87/2023.
    Matéria não votada
    12 - Emenda nº 6 de 2023
    Autor: Leonardo Grison
    Número de Protocolo: 185
    Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 62/2023.
    Matéria não votada
    13 - Emenda nº 7 de 2023
    Autor: Leonardo Grison
    Número de Protocolo: 186
    Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 62/2023.
    Matéria não votada
    14 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
    Autor: Jair Paulo Sauthier
    Número de Protocolo: 187
    Concede a Medalha "25 de Setembro".
    Matéria não votada
    15 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
    Autor: Ariane Baldasso
    Número de Protocolo: 188
    Concede a Medalha "25 de Setembro".
    Matéria não votada
    16 - Projeto de Lei nº 89 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 181
    Autoriza o Município a firmar Termo de Cessão de Uso de veículo automotor com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Delegacia de Polícia Civil de Carlos Barbosa.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 86 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 85 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 84 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 82 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 81 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 80 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ariane Baldasso / PP

    2 - Adair Zilio / PP

    3 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    4 - Felipe Xavier / PDT