SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/07/2023 - 18:30

Encerramento: 24/07/2023 - 21:17

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=PsSPBxrFIwk&t=3s

Mesa Diretora

Presidente: Felipe Xavier / PDT

Vice-Presidente: Maximino Malabarba / MDB

1º Secretário: Enio Grolli / PDT

2º Secretário: Jair Paulo Sauthier / PP

Lista de Presença na Sessão

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Enio Grolli / PDT

Felipe Xavier / PDT

Jair Paulo Sauthier / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maximino Malabarba / MDB

Regiane Cavalli Casagrande / MDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Of. nº 728/2023/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 13/2023.
Of. nº 745/2023/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.
Of. Partido Democrático Trabalhista – PDT/Carlos Barbosa – Informa a composição da Comissão Executiva Municipal.
Convite – Lançamento do Natal no Caminho das Estrelas 2023, a ser realizado no dia 08 de agosto, às 19h30min, no Centro Educativo Ivo Tramontina – Necessário confirmar presença.

Tribuna:

Jair Paulo Sauthier

Valmor da Rocha

Enio Grolli

Regiane Cavalli Casagrande

Ariane Baldasso

Lucilene Marchi (cancelado)

Luciano Baroni

Cleber Cohsul

Felipe Xavier

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 29 de 2023 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 29/2023 - Sessão Ordinária do dia 10/07/2023.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 45 de 2023 Autor: Lucilene Marchi Número de Protocolo: 201	A implantação de sistemas de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais nas escolas municipais, com a finalidade de reutilizar a água da chuva e estabelecer prazo para que lava-rápidos e postos de combustíveis providenciem estrutura para armazenar água da chuva para lavagem de veículos.	Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 14 de 2023 Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 194	Ter conhecimento acerca do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa, visando complementar o Pedido de Informações nº 11/2023.	Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 15 de 2023 Autor: Enio Grolli Número de Protocolo: 195	Esclarecimentos acerca da aplicação do Projeto de Lei nº 62/2023 ao distrito de Arcoverde.	Matéria não votada
5 - Ata nº 30 de 2023 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 30/2023 - Sessão Ordinária do dia 17/07/2023.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 29 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Enio Grolli / PDT

Felipe Xavier / PDT

Jair Paulo Sauthier / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maximino Malabarba / MDB

Regiane Cavalli Casagrande / MDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 4 de 2023 Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Número de Protocolo: 183	Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 83/2023.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 172	Autoriza receber em doação projeto arquitetônico de revitalização do calçadão e autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Indústria e Comércio.	Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 5 de 2023 Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Número de Protocolo: 184	Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 87/2023.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 87 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 179	Autoriza o Município a receber em doação projeto executivo de engenharia referente à pavimentação da Estrada Pinheira Alta.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 95 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 198	Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 96 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 199	Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar Geral de Escola.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 97 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 200	Altera as Leis Municipais nº 3.884/2021 (PPA) E Nº 4.028/2022 (LDO) e inclui projeto/atividade na secretaria da Saúde; ainda, autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060/2022, em favor da Secretaria da Saúde.	Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 14 de 2023 Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 194	Ter conhecimento acerca do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa, visando complementar o Pedido de Informações nº 11/2023.	Aprovado por unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 15 de 2023 Autor: Enio Grolli Número de Protocolo: 195	Esclarecimentos acerca da aplicação do Projeto de Lei nº 62/2023 ao distrito de Arcoverde.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 87 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 83 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Pedido de Informações nº 15 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Pedido de Informações nº 14 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Emenda nº 5 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Emenda nº 4 de 2023	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Não Votou Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maximino Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luciano Baroni / MDB

2 - Lucilene Marchi / PDT

3 - Adair Zilio / PP

4 - Cleber Cohsul / PP

5 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

6 - Enio Grolli / PDT

7 - Maximino Malabarba / MDB

8 - Jair Paulo Sauthier / PP

9 - Ariane Baldasso / PP

Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)