Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 18:30
Encerramento: 14/08/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Xavier / PDT
Vice-Presidente: Maximino Malabarba / MDB
1º Secretário: Enio Grolli / PDT
2º Secretário: Jair Paulo Sauthier / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Of. nº 847/2023/SMA – Mensagem retificativa ao projeto de Lei nº 101/2023.
Of. nº 848/2023/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.
Convite Poder Executivo – Cerimônia de Chegada da Centelha do Fogo Simbólico, a ser realizado no dia 25 de agosto de 2023, na Rua Coberta, às 13h30min.
Convite Poder Executivo – Desfile Cívico, às 08h45min, do dia 07 de setembro, na rua Buarque de Macedo.

 

Informes da Presidência:

 


Of. 170/2023 – Entrega Moção de Louvor nº 03/2023.

Of. 171/2023 – Entrega Moção de Louvor nº 04/2023.

 

 

Tribuna:

Enio Grolli

Lucilene Marchi

Maximino F. Malabarba

Regiane C. Casagrande

Luciano Baroni

Valmor da Rocha

Adair Zilio

Cleber Cohsul

Felipe Xavier




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 32 de 2023
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 32/2023 - Sessão Extraordinária do dia 27/07/2023.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 33 de 2023
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 33/2023 - Sessão Ordinária do dia 31/07/2023.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 209
Instalação de academia ao ar livre na Linha 12.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 210
Piso salarial nacional do Enfermeiro e do Técnico em Enfermagem.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 214
Colocação de luminárias de Led em trecho da rua Angelo Malvessi, especialmente nas proximidades do entroncamento com a BR 470 no bairro Ponte Seca, nesta cidade.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 16 de 2023
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 215
Com relação a planilha orçamentária incluída no Edital de Chamamento Público nº 001/2023 da Proarte, referente a ‘Requalificação de prédio da antiga Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa”.
Matéria não votada
7 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 211
Moção de Repúdio em relação aos votos favoráveis à descriminalização do porte de substâncias entorpecentes para uso pessoal, proferidos junto ao RE 635659.
Matéria não votada
8 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 216
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 9.960/2018, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para institui incentivo fiscal para a contratação de pessoa com transtorno do espectro autista.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 48 de 2023 Matéria não votada
Ata nº 33 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Ata nº 32 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 95 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 198
    Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 97 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 200
    Altera as Leis Municipais nº 3.884/2021 (PPA) E Nº 4.028/2022 (LDO) e inclui projeto/atividade na secretaria da Saúde; ainda, autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060/2022, em favor da Secretaria da Saúde.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 99 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 203
    Autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa, através da cedência de servidores públicos municipais e de estrutura física.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 102 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 212
    Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Proarte.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 103 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 213
    Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Assistência Social e Habitação.
    Matéria não votada
    6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
    Autor: Maximino Malabarba
    Número de Protocolo: 178
    Concede a Medalha "25 de Setembro".
    Aprovado por unanimidade
    7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
    Autor: Jair Paulo Sauthier
    Número de Protocolo: 187
    Concede a Medalha "25 de Setembro".
    Aprovado por unanimidade
    8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
    Autor: Ariane Baldasso
    Número de Protocolo: 188
    Concede a Medalha "25 de Setembro".
    Aprovado por unanimidade
    9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
    Autor: Regiane Cavalli Casagrande
    Número de Protocolo: 206
    Concede a Medalha "25 de Setembro".
    Aprovado por unanimidade
    10 - Pedido de Informações nº 16 de 2023
    Autor: Luciano Baroni
    Número de Protocolo: 215
    Com relação a planilha orçamentária incluída no Edital de Chamamento Público nº 001/2023 da Proarte, referente a ‘Requalificação de prédio da antiga Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa”.
    Aprovado por unanimidade
    11 - Moção nº 9 de 2023
    Autor: Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 211
    Moção de Repúdio em relação aos votos favoráveis à descriminalização do porte de substâncias entorpecentes para uso pessoal, proferidos junto ao RE 635659.
    Aprovado por unanimidade
    12 - Moção nº 10 de 2023
    Autor: Regiane Cavalli Casagrande
    Número de Protocolo: 216
    Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 9.960/2018, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para institui incentivo fiscal para a contratação de pessoa com transtorno do espectro autista.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 6 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 99 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 97 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 95 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 16 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 10 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 9 de 2023
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Não Votou
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim