Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis Municipais nº 3.884/2021 (PPA) E Nº 4.028/2022 (LDO) e inclui projeto/atividade na secretaria da Saúde; ainda, autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 nº 4.060/2022, em favor da Secretaria da Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa, através da cedência de servidores públicos municipais e de estrutura física. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Proarte. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Assistência Social e Habitação. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Maximino Malabarba
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha "25 de Setembro". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Paulo Sauthier
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha "25 de Setembro". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Ariane Baldasso
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha "25 de Setembro". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha "25 de Setembro". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Pedido de Informações nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Baroni
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Com relação a planilha orçamentária incluída no Edital de Chamamento Público nº 001/2023 da Proarte, referente a ‘Requalificação de prédio da antiga Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Moção de Repúdio em relação aos votos favoráveis à descriminalização do porte de substâncias entorpecentes para uso pessoal, proferidos junto ao RE 635659. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Moção nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 9.960/2018, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para institui incentivo fiscal para a contratação de pessoa com transtorno do espectro autista. - - |
Aprovado por unanimidade |