1 - Projeto de Lei nº 104 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 223
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Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 16 de dezembro de 2022, em favor das Secretarias da Saúde e Educação.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 105 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 224
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Arquiteto e Urbanista.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 113 de 2023
Autor: Mesa Diretora 2023
Número de Protocolo: 249
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Altera a Lei nº 3.212, de 19 de agosto de 2015, a Lei nº 3.023, de 11 de março de 2014, a Lei nº 1.420, de 30 de maio de 2001, a Lei nº 2.194, de 10 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 114 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 250
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Número de Protocolo: 226
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Confere o Prêmio "Destaque Cultural Carlos Barbosa".
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora 2023
Número de Protocolo: 248
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Dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Pedido de Informações nº 19 de 2023
Autor: Denir Gedoz
Número de Protocolo: 252
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Esclarecer questionamentos da população, especialmente eleitores que deram seu voto ao atual governo com a esperança de verem implementadas as promessas de campanha, ou como descrito em período eleitoral pelo então candidato e agora Prefeito Everson Kirch, os “compromissos com a população”.
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Aprovado pela maioria
Obs.: Aprovado com seis votos favoráveis dos vereadores Enio Grolli, Denir Gedoz, Luciano Baroni, Lucilene Marchi, Regiane Cavalli Casagrande e o voto de minerva do Presidente Felipe Xavier, tendo recebido cinco votos contrários dos vereadores Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier e Valmor da Rocha.
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8 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Jair Paulo Sauthier
Número de Protocolo: 251
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Licença particular.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 115 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 253
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar conjuntos de luminárias públicas aos Municípios de Muçum, Roca Sales e Santa Tereza.
Obs.: Incluída na Ordem do Dia após aprovação do requerimento do Líder de Governo, Cleber Cohsul.
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Aprovado por unanimidade
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