Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 16 de dezembro de 2022, em favor das Secretarias da Saúde e Educação.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Arquiteto e Urbanista.

Altera a Lei nº 3.212, de 19 de agosto de 2015, a Lei nº 3.023, de 11 de março de 2014, a Lei nº 1.420, de 30 de maio de 2001, a Lei nº 2.194, de 10 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Educação.

Confere o Prêmio "Destaque Cultural Carlos Barbosa".

Dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Esclarecer questionamentos da população, especialmente eleitores que deram seu voto ao atual governo com a esperança de verem implementadas as promessas de campanha, ou como descrito em período eleitoral pelo então candidato e agora Prefeito Everson Kirch, os “compromissos com a população”.

Licença particular.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar conjuntos de luminárias públicas aos Municípios de Muçum, Roca Sales e Santa Tereza.

Incluída na Ordem do Dia após aprovação do requerimento do Líder de Governo, Cleber Cohsul.