Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Estabelece fases a serem observadas nos processos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, adotada, no âmbito do Município, pela Lei Municipal nº 1.900, de 13 de setembro de 2005. - Projeto de Lei nº 108 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 15/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Fazenda. - Projeto de Lei nº 111 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 15/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. - Projeto de Lei nº 112 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 15/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Ratifica Termo de Cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. - Projeto de Lei nº 116 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 14/09/2023 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Altera a nomenclatura da gratificação de exercício de atividade de natureza especial da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos que integra o quadro do art. 19-A da Lei Municipal n° 685, de 26 de junho de 1990, Plano de Carreira dos Servidores. - Projeto de Lei nº 117 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 14/09/2023 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Institui o sistema de gravação digital fonográfica ou audiovisual dos depoimentos colhidos em sindicâncias, processos administrativos disciplinares, processos administrativos em geral e especiais e o sistema de audiências por videoconferência. - Projeto de Lei nº 118 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 14/09/2023 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas e procedimentos para instalação de infraestrutura de suporte às estações rádio base, possibilitando a conexão de internet 5G no âmbito do Município de Carlos Barbosa. - Projeto de Lei nº 119 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 14/09/2023 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar móveis, utensílios e equipamentos eletrônicos escolares para o Município de Roca Sales. - Projeto de Lei nº 120 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 14/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade Projeto incluído na Ordem do Dia a requerimento do Líder de Governo, vereador Cleber Cohsul. Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. - Projeto de Lei nº 121 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 14/09/2023 - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Lucilene Marchi, Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Institui o Título "Mulher Destaque". - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 15/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CEP - Comissão de Ética Parlamentar
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 03, de 15 de agosto de 2014, que "Institui o Código de Ética Parlamentar". - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 15/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Barbosense. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 15/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Pedido de Informações nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Baroni
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Acerca da Tomada de Preços n° 07/2023 (Contratação de empresa para execução de obra de escadaria pública). - Pedido de Informações nº 20 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 15/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Licença particular. - Requerimento nº 12 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 15/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |