1 - Projeto de Lei nº 85 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 378
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 86 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 379
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO MERCADORIAS DIVERSAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO MERCADORIAS DIVERSAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 87 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 390
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 -
POSSUI MENSAGENS RETIFICATIVAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 88 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 391
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, PRECÁRIA, NÃO ONEROSA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS APARECIDA, AURORA, FÁTIMA E TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, PRECÁRIA, NÃO ONEROSA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS APARECIDA, AURORA, FÁTIMA E TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 89 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 392
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA IRMÃ CAMILA PARMAGNANI.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA IRMÃ CAMILA PARMAGNANI.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 90 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 393
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.102, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.102, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 91 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 394
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDAS)
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 92 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 395
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PROFISSIONAL APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PROFISSIONAL APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 93 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 396
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 94 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 401
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 95 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 402
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 96 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 403
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA O PROGRAMA “MINHA NOTA-E” DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE ISSQN ELETRONICAMENTE, ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA O PROGRAMA “MINHA NOTA-E” DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE ISSQN ELETRONICAMENTE, ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei nº 97 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 404
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 12 de 2017
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 400
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MOÇÃO DE LOUVOR A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ CHIES, PELOS 30 ANOS DE ATIVIDADES.
Obs.: MOÇÃO DE LOUVOR A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ CHIES, PELOS 30 ANOS DE ATIVIDADES.
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Aprovado por unanimidade
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