Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 85 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 86 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO MERCADORIAS DIVERSAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO MERCADORIAS DIVERSAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 87 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 -
POSSUI MENSAGENS RETIFICATIVAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 88 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, PRECÁRIA, NÃO ONEROSA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS APARECIDA, AURORA, FÁTIMA E TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, PRECÁRIA, NÃO ONEROSA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS APARECIDA, AURORA, FÁTIMA E TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 89 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA IRMÃ CAMILA PARMAGNANI. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA IRMÃ CAMILA PARMAGNANI.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 90 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.102, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.102, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 91 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDAS)
- - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 92 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PROFISSIONAL APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PROFISSIONAL APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 93 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. - - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 94 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 95 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 96 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA O PROGRAMA “MINHA NOTA-E” DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE ISSQN ELETRONICAMENTE, ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA O PROGRAMA “MINHA NOTA-E” DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE ISSQN ELETRONICAMENTE, ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 97 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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MOÇÃO DE LOUVOR A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ CHIES, PELOS 30 ANOS DE ATIVIDADES. - - MOÇÃO DE LOUVOR A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ CHIES, PELOS 30 ANOS DE ATIVIDADES.
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Aprovado por unanimidade |