Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 91 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDAS)
- - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDAS)
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Pedido de Vistas PEDIDO DE VISTAS APRESENTADO PELO VEREADOR MATEUS CHIES GUERRA APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 100 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.702, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.702, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 104 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 105 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.440, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.440, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 106 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.292, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SMHIS, INSTITUI PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDA) - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.292, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SMHIS, INSTITUI PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Pedido de Informações nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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ACERCA DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - ACERCA DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade |
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MOÇÃO DE LOUVOR E APOIO AO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM - PP/RS EM VIRTUDE DO MESMO SER AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 6.717/2016, QUE DISCIPLINA O PORTE RURAL DE ARMA DE FOGO. - - MOÇÃO DE LOUVOR E APOIO AO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM - PP/RS EM VIRTUDE DO MESMO SER AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 6.717/2016, QUE DISCIPLINA O PORTE RURAL DE ARMA DE FOGO.
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Retirado pelo Autor Proposição retirada pelo autor. |