1 - Projeto de Lei nº 91 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 394
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDAS)
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDAS)
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Pedido de Vistas
Obs.: PEDIDO DE VISTAS APRESENTADO PELO VEREADOR MATEUS CHIES GUERRA APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Projeto de Lei nº 100 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 426
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.702, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.702, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 104 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 443
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 105 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 444
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.440, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.440, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 106 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 446
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.292, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SMHIS, INSTITUI PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDA)
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.292, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SMHIS, INSTITUI PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Pedido de Informações nº 25 de 2017
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 441
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ACERCA DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: ACERCA DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Moção nº 16 de 2017
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 442
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MOÇÃO DE LOUVOR E APOIO AO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM - PP/RS EM VIRTUDE DO MESMO SER AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 6.717/2016, QUE DISCIPLINA O PORTE RURAL DE ARMA DE FOGO.
Obs.: MOÇÃO DE LOUVOR E APOIO AO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM - PP/RS EM VIRTUDE DO MESMO SER AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 6.717/2016, QUE DISCIPLINA O PORTE RURAL DE ARMA DE FOGO.
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Retirado pelo Autor
Obs.: Proposição retirada pelo autor.
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