Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 101 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 102 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 107 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA POSSIBILITAR PARTICIPAÇÃO NA ETAPA NACIONAL DE FUTSAL SUB 17. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA POSSIBILITAR PARTICIPAÇÃO NA ETAPA NACIONAL DE FUTSAL SUB 17.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 108 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI - FILIAL HOSPITAL SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI - FILIAL HOSPITAL SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 109 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO (ERR) NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO (ERR) NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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Não há resultado |
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MOÇÃO DE LOUVOR E APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.717/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM – PP/RS, QUE DISCIPLINA O PORTE RURAL DE ARMA DE FOGO. - - MOÇÃO DE LOUVOR E APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.717/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM – PP/RS, QUE DISCIPLINA O PORTE RURAL DE ARMA DE FOGO.
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Aprovado por unanimidade |