Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR FERNANDO XAVIER DA SILVA PELO TRABALHO REALIZADO ENQUANTO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. - - MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR FERNANDO XAVIER DA SILVA PELO TRABALHO REALIZADO ENQUANTO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
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Aprovado pela maioria |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 104 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 108 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI - FILIAL HOSPITAL SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI - FILIAL HOSPITAL SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 109 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO (ERR) NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO (ERR) NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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Pedido de Vistas PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR ALEF ASSOLINI APROVADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 114 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO (OBELISCO) JUNTO À ÁREA DA ROTATÓRIA TANCREDO NEVES. - - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO (OBELISCO) JUNTO À ÁREA DA ROTATÓRIA TANCREDO NEVES.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 115 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIARES DE FARMÁCIA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIARES DE FARMÁCIA.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 116 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DE CAMPO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DE CAMPO.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 117 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO DENTISTA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO DENTISTA.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 118 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTE DE CAMPO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTE DE CAMPO.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 119 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 120 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITAL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITAL.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 121 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 122 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIROS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIROS.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 123 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MOTORISTAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MOTORISTAS.
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Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 124 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
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Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 125 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES.
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Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 126 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA.
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Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 127 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 19 |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 154, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 154, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Rejeitado |
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| 20 |
Projeto de Lei nº 93 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. - - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
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Aprovado por unanimidade |