1 - Moção nº 19 de 2017
Autores: Enio Grolli, Lucilene Marchi, Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 476
|
MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR FERNANDO XAVIER DA SILVA PELO TRABALHO REALIZADO ENQUANTO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
Obs.: MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR FERNANDO XAVIER DA SILVA PELO TRABALHO REALIZADO ENQUANTO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
|
Aprovado pela maioria
|
2 - Projeto de Lei nº 104 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 443
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 108 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 451
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI - FILIAL HOSPITAL SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI - FILIAL HOSPITAL SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 109 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 452
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO (ERR) NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO (ERR) NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
|
Pedido de Vistas
Obs.: PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR ALEF ASSOLINI APROVADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES.
|
5 - Projeto de Lei nº 114 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 477
|
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO (OBELISCO) JUNTO À ÁREA DA ROTATÓRIA TANCREDO NEVES.
Obs.: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO (OBELISCO) JUNTO À ÁREA DA ROTATÓRIA TANCREDO NEVES.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 115 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 478
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIARES DE FARMÁCIA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIARES DE FARMÁCIA.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 116 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 479
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DE CAMPO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DE CAMPO.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei nº 117 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 480
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO DENTISTA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO DENTISTA.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei nº 118 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 481
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTE DE CAMPO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTE DE CAMPO.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei nº 119 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 482
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei nº 120 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 484
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITAL.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITAL.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei nº 121 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 485
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS.
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Lei nº 122 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 486
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIROS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIROS.
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei nº 123 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 487
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MOTORISTAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MOTORISTAS.
|
Matéria não votada
|
15 - Projeto de Lei nº 124 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 488
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
|
Matéria não votada
|
16 - Projeto de Lei nº 125 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 489
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES.
|
Matéria não votada
|
17 - Projeto de Lei nº 126 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 490
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA.
|
Matéria não votada
|
18 - Projeto de Lei nº 127 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 491
|
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
19 - Projeto de Resolução nº 16 de 2017
Autores: Alef Assolini, Everson Kirch, Fabio Dolzan, Lucilene Marchi, Maria Rosalia Freitag Cousseau, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 429
|
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 154, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 154, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Rejeitado
|
20 - Projeto de Lei nº 93 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 396
|
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
|
Aprovado por unanimidade
|
