Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 112 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
|
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
|
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 113 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3.450, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERANDO NOMENCLATURA DE AÇÃO, INCLUINDO E EXCLUINDO AÇÕES DE PROGRAMAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3.450, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERANDO NOMENCLATURA DE AÇÃO, INCLUINDO E EXCLUINDO AÇÕES DE PROGRAMAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 129 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, PRECÁRIA, NÃO ONEROSA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AMIGOS VOLUNTÁRIOS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, PRECÁRIA, NÃO ONEROSA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL AO DOMÍNIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AMIGOS VOLUNTÁRIOS.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 115 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIARES DE FARMÁCIA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIARES DE FARMÁCIA.
|
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 116 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DE CAMPO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DE CAMPO.
|
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 117 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO DENTISTA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO DENTISTA.
|
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 118 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTE DE CAMPO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTE DE CAMPO.
|
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 119 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES.
|
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 120 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITAL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITAL.
|
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 121 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 122 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIROS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIROS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 123 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MOTORISTAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MOTORISTAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 124 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
|
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 125 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES.
|
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei nº 126 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA.
|
Aprovado por unanimidade |