Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO. - - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA REALIZAR PERMUTA DE FRAÇÃO DE TERRAS, TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO DO TRAÇADO DA ESTRADA CELESTE MAFFASIOLI. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA REALIZAR PERMUTA DE FRAÇÃO DE TERSSAS, TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO DO TRAÇADO DA ESTRADA CELESTE MAFFASIOLI.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. (POSSUI EMENDA - EMENDA 03/2018). - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DE ESTRADAS MUNICIPAIS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III, DA LEI Nº 3.481, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. - - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III, DA LEI Nº 3.481, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE HISTÓRIA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE HISTÓRIA.
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Aprovado por unanimidade |