Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CALOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA FINS DE VIABILIZAR A PERMUTA DA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ENTRE ESTES MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CALOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA FINS DE VIABILIZAR A PERMUTA DA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ENTRE ESTES MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA Nº 04/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 48/2018. - - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA Nº 04/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 48/2018.
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Pedido de Vistas PEDIDO DE VISTAS APRESENTADO PELO VEREADOR DENIR GEDOZ. |
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| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 48/2018. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 48/2018.
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Pedido de Vistas PEDIDO DE VISTAS APRESENTADO PELO VEREADOR DENIR GEDOZ. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vistas PEDIDO DE VISTAS APRESENTADO PELO VEREADOR DENIR GEDOZ. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENGENHEIRO CIVIL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENGENHEIRO CIVIL.
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Aprovado pela maioria APROVADO POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO DO VEREADOR FABIO DOLZAN. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES DE CRECHE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES DE CRECHE.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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RATIFICA CONVÊNIO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E ALTERA NOMENCLATURA DO PROJETO PROGRAMA PROTEÇÃO A MULHER. - - RATIFICA CONVÊNIO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E ALTERA NOMENCLATURA DO PROJETO PROGRAMA PROTEÇÃO A MULHER.
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE
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Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Pedido de Informações nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Enio Grolli
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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COM O OBJETIVO DE TER ACESSO AOS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 2.667/2018. - - COM O OBJETIVO DE TER ACESSO AOS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 2.667/2018.
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Aprovado por unanimidade |
| 13 |
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BASÍLIO NAZARENO CERATTI". - - DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BASÍLIO NAZARENO CERATTI".
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