1 - Projeto de Lei nº 42 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 180
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CALOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA FINS DE VIABILIZAR A PERMUTA DA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ENTRE ESTES MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CALOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA FINS DE VIABILIZAR A PERMUTA DA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ENTRE ESTES MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Subemenda nº 1 de 2018
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 226
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SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA Nº 04/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 48/2018.
Obs.: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA Nº 04/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 48/2018.
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Pedido de Vistas
Obs.: PEDIDO DE VISTAS APRESENTADO PELO VEREADOR DENIR GEDOZ.
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3 - Emenda nº 4 de 2018
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 221
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 48/2018.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 48/2018.
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Pedido de Vistas
Obs.: PEDIDO DE VISTAS APRESENTADO PELO VEREADOR DENIR GEDOZ.
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4 - Projeto de Lei nº 48 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 201
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ALTERA A LEI 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vistas
Obs.: PEDIDO DE VISTAS APRESENTADO PELO VEREADOR DENIR GEDOZ.
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5 - Projeto de Lei nº 51 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 209
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENGENHEIRO CIVIL.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENGENHEIRO CIVIL.
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Aprovado pela maioria
Obs.: APROVADO POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO DO VEREADOR FABIO DOLZAN.
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6 - Projeto de Lei nº 56 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 214
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES DE CRECHE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES DE CRECHE.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 57 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 215
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 58 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 216
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RATIFICA CONVÊNIO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E ALTERA NOMENCLATURA DO PROJETO PROGRAMA PROTEÇÃO A MULHER.
Obs.: RATIFICA CONVÊNIO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E ALTERA NOMENCLATURA DO PROJETO PROGRAMA PROTEÇÃO A MULHER.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 59 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 217
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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 60 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 218
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
Número de Protocolo: 205
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE
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Aprovado por unanimidade
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12 - Pedido de Informações nº 13 de 2018
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 238
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COM O OBJETIVO DE TER ACESSO AOS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 2.667/2018.
Obs.: COM O OBJETIVO DE TER ACESSO AOS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 2.667/2018.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei nº 65 de 2018
Autores: Everson Kirch, Fabio Dolzan, Mateus Chies Guerra, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 231
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DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BASÍLIO NAZARENO CERATTI".
Obs.: DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BASÍLIO NAZARENO CERATTI".
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Matéria não votada
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