Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA Nº 04/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 48/2018. - - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA Nº 04/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 48/2018.
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Rejeitado |
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| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 48/2018. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 48/2018.
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Retirado pelo Autor PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI N° 3.138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, QUANTO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS PARA A FUNDAÇÃO. - - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI N° 3.138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, QUANTO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS PARA A FUNDAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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INCLUI O EVENTO “ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE DRIFT TRIKE” NA LEI MUNICIPAL Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018. - - INCLUI O EVENTO “ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE DRIFT TRIKE” NA LEI MUNICIPAL Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE ARCOVERDE, NESTE MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE ARCOVERDE, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO. - - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO.
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Não há resultado |
| 10 |
Pedido de Informações nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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ACERCA DA FISCALIZAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.364/2017, ESPECIALMENTE NO QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS. - - ACERCA DA FISCALIZAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.364/2017, ESPECIALMENTE NO QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.
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Rejeitado REJEITADO PELA MAIORIA. |
| 11 |
MOÇÃO DE LOUVOR AOS SENHORES PAULLO COSTA E OLAVO LORETO PELA COMPOSIÇÃO DA MÚSICA "NA MORADA DA SERRA". - - MOÇÃO DE LOUVOR AOS SENHORES PAULLO COSTA E OLAVO LORETO PELA COMPOSIÇÃO DA MÚSICA "NA MORADA DA SERRA".
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Aprovado por unanimidade |