SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/07/2018 - 18:30

Encerramento: 16/07/2018 - 19:43

Conteúdo Multimídia

Audio: http://carlosbarbosa.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-legislativas-de-julho-2018/sessao-ordinaria-do-dia-16-de-julho

Video: https://www.youtube.com/watch?v=HSlC2skTgiU&feature=youtu.be

Mesa Diretora

Presidente: Alef Assolini / MDB

1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP

2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Alef Assolini / MDB

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Fabio Dolzan / PP

Lucilene Marchi / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas: Of. nº 1.120/2018/Procuradoria Municipal – Solicitação de envio de cópia do Processo Administrativo Especial nº 4.970/2011/PAE. Of. nº 1.137/2018/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis. Convite Poder Executivo Municipal – Solenidade de Inauguração da Clínica da Visão, a ser realizada às 15 horas do dia 26 de julho de 2018, na rua Rui Barbosa, nº 91, em frente ao Centro de Saúde. Convite Poder Executivo Municipal – Cerimônia de Premiação do EU PROJETO – Cidadão Consciente através da Educação Ambiental, a ser realizado às 18h30min do dia 07 de agosto de 2018, no Auditório do Centro Municipal de Saúde. Ofício Circular nº 002/2018 COMDICA – Convite para a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2018.
Informes da Presidência: Ofício nº 181/2018 – Convocação de Suplente – Gabriel Canal - Substituição licença saúde Maria Rosalia Freitag Cousseau
Tribuna: Vereador Denir Gedoz

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 25 de 2018 Autores:	ATA Nº 25/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2018. Obs.: ATA Nº 25/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2018.	Aprovado por unanimidade Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
2 - Ata nº 26 de 2018 Autores:	ATA 26/2018 - SESSÃO COMEMORATIVA DO DIA 04/07/2018. Obs.: ATA 26/2018 - SESSÃO COMEMORATIVA DO DIA 04/07/2018.	Matéria não votada
3 - Ata nº 27 de 2018 Autores:	ATA Nº 27/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2018. Obs.: ATA Nº 27/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2018.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 113 de 2018 Autor: Enio Grolli Número de Protocolo: 240	QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E REPAROS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SENDO ELAS: ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ARCOVERDE, CONSULTÓRIO AVANÇADO DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO FORROMECO, DO CINCO DA BOA VISTA, DE SANTA LUIZA E DE SANTO ANTÔNIO DE CASTRO Obs.: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E REPAROS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SENDO ELAS: ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ARCOVERDE, CONSULTÓRIO AVANÇADO DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO FORROMECO, DO CINCO DA BOA VISTA, DE SANTA LUIZA E DE SANTO ANTÔNIO DE CASTRO	Matéria não votada
5 - Indicação nº 114 de 2018 Autor: Miguel Alberto Stanislososki Número de Protocolo: 241	QUE EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA PADRE PEDRO PICCOLI, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 161, BAIRRO TRIÂNGULO, RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 532, BAIRRO VILA NOVA, FINAL DA RUA CASTELO BRANCO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 570, BAIRRO PLANALTO, RUA WALTER JOBIN, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 180, BAIRRO PLANALTO Obs.: QUE EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA PADRE PEDRO PICCOLI, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 161, BAIRRO TRIÂNGULO, RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 532, BAIRRO VILA NOVA, FINAL DA RUA CASTELO BRANCO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 570, BAIRRO PLANALTO, RUA WALTER JOBIN, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 180, BAIRRO PLANALTO	Matéria não votada
6 - Indicação nº 115 de 2018 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 242	QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM LEVANTAMENTO PARA IDENTIFICAR TODAS AS RUAS QUE ESTÃO SEM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO OU COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DANIFICADAS. Obs.: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM LEVANTAMENTO PARA IDENTIFICAR TODAS AS RUAS QUE ESTÃO SEM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO OU COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DANIFICADAS.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 116 de 2018 Autor: Fabio Dolzan Número de Protocolo: 244	QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CORRETIVAS A FIM DE MELHORAR O FLUXO DE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS BUARQUE DE MACEDO E SANTO ANTÔNIO COM A ESTRADA JOSÉ CHIES. Obs.: QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CORRETIVAS A FIM DE MELHORAR O FLUXO DE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS BUARQUE DE MACEDO E SANTO ANTÔNIO COM A ESTRADA JOSÉ CHIES.	Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 14 de 2018 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 243	ACERCA DA FISCALIZAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.364/2017, ESPECIALMENTE NO QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS. Obs.: ACERCA DA FISCALIZAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.364/2017, ESPECIALMENTE NO QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.	Matéria não votada
9 - Moção nº 6 de 2018 Autor: Mateus Chies Guerra Número de Protocolo: 239	MOÇÃO DE LOUVOR AOS SENHORES PAULLO COSTA E OLAVO LORETO PELA COMPOSIÇÃO DA MÚSICA "NA MORADA DA SERRA". Obs.: MOÇÃO DE LOUVOR AOS SENHORES PAULLO COSTA E OLAVO LORETO PELA COMPOSIÇÃO DA MÚSICA "NA MORADA DA SERRA".	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 25 de 2018	Alef Assolini - Não Votou Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Lucilene Marchi - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alef Assolini / MDB

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Fabio Dolzan / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Subemenda nº 1 de 2018 Autor: Fabio Dolzan Número de Protocolo: 226	SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA Nº 04/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 48/2018. Obs.: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA Nº 04/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 48/2018.	Rejeitado
2 - Emenda nº 4 de 2018 Autor: Fabio Dolzan Número de Protocolo: 221	EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 48/2018. Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 48/2018.	Retirado pelo Autor Obs.: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 201	ALTERA A LEI 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA A LEI 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 61 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 222	ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI N° 3.138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, QUANTO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS PARA A FUNDAÇÃO. Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI N° 3.138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, QUANTO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS PARA A FUNDAÇÃO.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 66 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 245	INCLUI O EVENTO “ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE DRIFT TRIKE” NA LEI MUNICIPAL Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018. Obs.: INCLUI O EVENTO “ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE DRIFT TRIKE” NA LEI MUNICIPAL Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 67 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 246	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE ARCOVERDE, NESTE MUNICÍPIO. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE ARCOVERDE, NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 68 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 247	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 69 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 248	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL.	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 70 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 249	INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO. Obs.: INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO.	Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 14 de 2018 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 243	ACERCA DA FISCALIZAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.364/2017, ESPECIALMENTE NO QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS. Obs.: ACERCA DA FISCALIZAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.364/2017, ESPECIALMENTE NO QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.	Rejeitado Obs.: REJEITADO PELA MAIORIA.
11 - Moção nº 6 de 2018 Autor: Mateus Chies Guerra Número de Protocolo: 239	MOÇÃO DE LOUVOR AOS SENHORES PAULLO COSTA E OLAVO LORETO PELA COMPOSIÇÃO DA MÚSICA "NA MORADA DA SERRA". Obs.: MOÇÃO DE LOUVOR AOS SENHORES PAULLO COSTA E OLAVO LORETO PELA COMPOSIÇÃO DA MÚSICA "NA MORADA DA SERRA".	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Subemenda nº 1 de 2018	Alef Assolini - -1 Denir Gedoz - Não Enio Grolli - Não Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Lucilene Marchi - Não Mateus Chies Guerra - Não Miguel Alberto Stanislososki - Não Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 61 de 2018	Alef Assolini - -1 Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 48 de 2018	Alef Assolini - -1 Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Pedido de Informações nº 14 de 2018	Alef Assolini - -1 Denir Gedoz - Não Enio Grolli - Não Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Lucilene Marchi - Não Mateus Chies Guerra - Não Miguel Alberto Stanislososki - Não Valmor da Rocha - Sim
Moção nº 6 de 2018	Alef Assolini - -1 Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Emenda nº 4 de 2018	Alef Assolini - -1 Denir Gedoz - -1 Enio Grolli - -1 Everson Kirch - -1 Fabio Dolzan - -1 Luciano Baroni - -1 Lucilene Marchi - -1 Mateus Chies Guerra - -1 Miguel Alberto Stanislososki - -1 Valmor da Rocha - -1

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Lucilene Marchi / PDT

2 - Everson Kirch / PP

3 - Fabio Dolzan / PP

4 - Valmor da Rocha / PP

5 - Enio Grolli / PDT

6 - Denir Gedoz / MDB

7 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

8 - Alef Assolini / MDB

Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)