Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, CONSTANTE NO ART. 29-A DA LEI Nº 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. - - ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, CONSTANTE NO ART. 29-A DA LEI Nº 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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INCLUI O EVENTO “ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE DRIFT TRIKE” NA LEI MUNICIPAL Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018. - - INCLUI O EVENTO “ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE DRIFT TRIKE” NA LEI MUNICIPAL Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE ARCOVERDE, NESTE MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE ARCOVERDE, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 71 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM AS EMPRESAS TRAMONTINA S/A E GIORDANI TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM AS EMPRESAS TRAMONTINA S/A E GIORDANI TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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