SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/07/2018 - 18:30

Encerramento: 23/07/2018 - 19:47

Conteúdo Multimídia

Audio: http://carlosbarbosa.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-legislativas-de-julho-2018/sessao-ordinaria-do-dia-23-de-julho

Video: https://www.youtube.com/watch?v=MoaqmRZDuJM&feature=youtu.be

Mesa Diretora

Presidente: Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Vice-Presidente: Alef Assolini / MDB

1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP

2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Alef Assolini / MDB

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Fabio Dolzan / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Of. nº 1.143/2018/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.
Of. nº 440/2018/Caixa Econômica Federal – Notificação de crédito de recurso financeiro, sob bloqueio, em 09/05/2018 no valor de R$ 122.925,00, referente ao contrato de repasse nº 829069/2016 – Pavimentação e Drenagem de vias urbanas.
Of. nº 500/2018/Caixa Econômica Federal – Liberação de recursos financeiros no valor de R$ 7.849,29, referente ao contrato de financiamento nº 0399479/09/2014 – ProTransporte setor público.
Of. nº 974/2018/Caixa Econômica Federal – Celebração de contrato de repasse nº 870647/2018, que tem por finalidade a revitalização da praça central do Município. Valor a ser repassado R$ 222.857,14.
Of. Caixa Econômica Federal – Liberação de recursos financeiros para o Município de Carlos Barbosa, através do PMAT, no valor total de R$ 5.904,00.
Ofício Lauro César Schneid – Manifestação acerca do Projeto de Lei nº 70/2018.
Convite Poder Executivo Municipal – Encerramento do Festiqueijo, a ser realizado no dia 29 de julho, às 17 horas, no Salão Paroquial.
Convite – Solenidade de abertura do XVI Festival de Talentos da Escola Estadual de Ensino Médio Elisa Tramontina, a ser realizado no dia 06 de agosto de 2018, às 08h30 min, no Ginásio da Escola.
Convite para Curso – I Congresso de Comunicação Legislativa para Câmaras Municipais, a ser realizado nos dias 30 e 31 de agosto do corrente ano, em Porto Alegre. Treinamento promovido pelo IGAM - Discussão e votação.

Tribuna:

Vereadora Lucilene Marchi

Vereadora Maria Rosália Freitag Cousseau

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 26 de 2018 Autores:	ATA 26/2018 - SESSÃO COMEMORATIVA DO DIA 04/07/2018. Obs.: ATA 26/2018 - SESSÃO COMEMORATIVA DO DIA 04/07/2018.	Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 27 de 2018 Autores:	ATA Nº 27/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2018. Obs.: ATA Nº 27/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2018.	Aprovado por unanimidade
3 - Ata nº 28 de 2018 Autores:	ATA Nº 28/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2018. Obs.: ATA Nº 28/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2018.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 117 de 2018 Autores: Everson Kirch, Fabio Dolzan Número de Protocolo: 251	QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTES AOS PROBLEMAS NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA SÃO ROQUE. Obs.: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTES AOS PROBLEMAS NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA SÃO ROQUE.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 118 de 2018 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 252	QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ALGUM TIPO DE IDENTIFICAÇÃO AOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NA ÁREA DENOMINADA ZONA AZUL QUE ESTEJAM EXECUTANDO ALGUM TIPO DE TRABALHO E QUE NECESSITEM FICAR DURANTE HORAS OU ATÉ DIAS NAS MESMAS VAGAS. Obs.: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ALGUM TIPO DE IDENTIFICAÇÃO AOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NA ÁREA DENOMINADA ZONA AZUL QUE ESTEJAM EXECUTANDO ALGUM TIPO DE TRABALHO E QUE NECESSITEM FICAR DURANTE HORAS OU ATÉ DIAS NAS MESMAS VAGAS.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 119 de 2018 Autor: Miguel Alberto Stanislososki Número de Protocolo: 253	RETIRADA DE UM QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA EMPRESA GRENDENE. Obs.: RETIRADA DE UM QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA EMPRESA GRENDENE.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 120 de 2018 Autor: Miguel Alberto Stanislososki Número de Protocolo: 254	INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA PADRE PEDRO PICCOLI, NO DISTRITO DE ARCOVERDE. Obs.: INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA PADRE PEDRO PICCOLI, NO DISTRITO DE ARCOVERDE.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 27 de 2018	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - -1 Maria Rosalia Freitag Cousseau - Não Votou Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Ata nº 26 de 2018	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Não Votou Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alef Assolini / MDB

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Fabio Dolzan / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 227	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL. Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 228	ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, CONSTANTE NO ART. 29-A DA LEI Nº 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, CONSTANTE NO ART. 29-A DA LEI Nº 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 64 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 229	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 66 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 245	INCLUI O EVENTO “ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE DRIFT TRIKE” NA LEI MUNICIPAL Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018. Obs.: INCLUI O EVENTO “ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE DRIFT TRIKE” NA LEI MUNICIPAL Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 67 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 246	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE ARCOVERDE, NESTE MUNICÍPIO. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE ARCOVERDE, NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 71 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 250	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM AS EMPRESAS TRAMONTINA S/A E GIORDANI TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM AS EMPRESAS TRAMONTINA S/A E GIORDANI TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 71 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 67 de 2018	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1 Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 66 de 2018	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1 Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 64 de 2018	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1 Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 63 de 2018	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1 Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 62 de 2018	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1 Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Everson Kirch / PP

2 - Fabio Dolzan / PP

3 - Valmor da Rocha / PP

4 - Enio Grolli / PDT

5 - Luciano Baroni / MDB

6 - Denir Gedoz / MDB

7 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

8 - Lucilene Marchi / PDT

9 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)