Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 97 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Concessão de uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 98 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 339
Turno: -
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Cria no Município de Carlos Barbosa a Gincana Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 99 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Carlos Barbosa o Programa Municipal Creche Noturna. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 100 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Altera o percentual de contribuição complementar de previdência, constante no art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 106 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação materiais diversos da empresa Tramontina Sul S/A. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Pedido de Informações nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Referente as nascentes localizadas em Carlos Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |