Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2018 - 18:30
Encerramento: 21:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Vice-Presidente: Alef Assolini / MDB
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 1.884/2018/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 15/2018.

  • Requerimento Vereadores Everson Kirch e Valmor da Rocha – Retirada Projeto de Lei nº 102/2018.

  • Of. nº 1.887/2018/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.

     

Informes da Presidência:

Diplomação dos alunos participantes do Programa Vereadores por um Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 47 de 2018
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
ATA Nº 47/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2018.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 48 de 2018
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 48/2018 - Sessão Ordinária do dia 05/11/2018.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 181 de 2018
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 362
Melhorias diversas no entorno da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 182 de 2018
Autor: Mateus Chies Guerra
Número de Protocolo: 363
Que se proceda o asfaltamento da estrada que passa pela Primeira Sessão de Castro.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 183 de 2018
Autor: Mateus Chies Guerra
Número de Protocolo: 364
Melhorias junto a Escola Municipal Prefeito José Chies.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 184 de 2018
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 365
Melhorias diversas na Escola Municipal de Tempo Integral Santa Luzia.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 185 de 2018
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 366
Melhorias na Estrada Geral, na Comunidade de Desvio Machado.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 186 de 2018
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 367
1 - Formalização de convênio com a Escola Recanto do Amor, para cedência de professores; 2 - Estudo da viabilidade de utilizar valor do Fundo Municipal EU PROJETO para doação de barras, corrimões e elevador para van na porta lateral.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 187 de 2018
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 368
Melhorias gerais na cidade de Carlos Barbosa, conforme justificativa abaixo.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 188 de 2018
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 369
Melhorias gerais na comunidade de Arcoverde.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 189 de 2018
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 370
Instalação de fraldários no banheiro masculino localizado na Praça da Matriz.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 190 de 2018
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 371
Providenciar a instalação de novos brinquedos e manutenção dos já existentes no parquinho central do município.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 191 de 2018
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 372
Providenciar paradas de ônibus novas em locais que não há a existência de uma, e reformar as já existentes.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 192 de 2018
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 373
Tomar providências quanto ao esgoto que escoa no terreno da Escola Estadual São Roque.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 193 de 2018
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 375
Que o Executivo incentive o atletismo e o vôlei no município de Carlos Barbosa.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 194 de 2018
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 376
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação de um Centro de Informação ao Turista.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 195 de 2018
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 377
Pavimentação da rua Fioravante Baldasso.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 196 de 2018
Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
Número de Protocolo: 401
Que o Executivo Municipal continue mantendo em boa ordem as vias e os espaços públicos da comunidade, bem como a iluminação destes.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 197 de 2018
Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
Número de Protocolo: 402
Inclusão de parada para embarque e desembarque de passageiros na comunidade de Torino no transporte coletivo urbano.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 198 de 2018
Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
Número de Protocolo: 403
Melhorias na iluminação pública no bairro Triângulo.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 199 de 2018
Autor: Alef Assolini
Número de Protocolo: 378
Que seja realizada manutenção e revitalização do Parque Municipal Leandro Guerra.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 200 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 379
Melhorias diversas em torno da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Barbosa.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 201 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 380
Instalação de câmeras de videomonitoramento na ciclovia.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 202 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 381
Criação de projeto de integração de idosos com o Centro Educativo Crescer.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 203 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 382
Construção de um complexo esportivo para incentivar o atletismo.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 204 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 383
Construção de estações de tratamento de efluentes.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 205 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 384
Manutenção e conserto dos brinquedos do parquinho e da quadra de areia localizada no Parque da Estação.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 206 de 2018
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 385
Que sejam tomadas as devidas providências quanto ao transporte coletivo dos alunos das comunidades do Cinco Baixo, Cinco Alto e São Rafael, que se deslocam à escola Salvador Bordini, visto que diversos alunos são obrigados a fazer o trajeto em pé.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 207 de 2018
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 386
Que sejam realizadas melhorias estruturais na EMEF Salvador Bordini.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 208 de 2018
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 387
Que seja criado um projeto junto as EMEF para nomeação de suas respectivas bibliotecas.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 209 de 2018
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 388
Que sejam realizadas melhorias na escadaria que liga a Avenida Presidente Kennedy com a rua Dr. Carlos Barbosa.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 210 de 2018
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 389
Que seja estudada a implantação de uma guarda municipal que trabalharia em conjunto com a Brigada Militar.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 211 de 2018
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 390
Que seja aumentado o número de coletores de dejetos orgânicos de animais.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 212 de 2018
Autor: Denir Gedoz
Número de Protocolo: 391
Que sejam implementadas melhorias na comunidade de Arcoverde.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 213 de 2018
Autor: Denir Gedoz
Número de Protocolo: 392
Que seja instalado redutor de velocidade próximo ao Cemitério da Comunidade de Coblens.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 214 de 2018
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 404
Instalação de uma pracinha e aparelhos de ginástica ao ar livre na Comunidade de Santo Antônio de Castro.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 215 de 2018
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 405
Colocação de uma placa de identificação no pórtico de entrada de Santo Antônio de Castro.
Matéria não votada
38 - Indicação de Projeto de Lei nº 6 de 2018
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 374
Cria Programa Assistencial para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e dá outras providências.
Matéria não votada
39 - Indicação de Projeto de Lei nº 7 de 2018
Autor: Alef Assolini
Número de Protocolo: 393
Altera a redação do art. 19 da Lei nº 3.365 de 20 de janeiro de 2017, com redação dada pela Lei nº 3.472, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Matéria não votada
40 - Pedido de Informações nº 17 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 394
Referente as nascentes localizadas em Carlos Barbosa.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 47 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Não Votou
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 97 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 338
    Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Concessão de uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 98 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 339
    Cria no Município de Carlos Barbosa a Gincana Municipal.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 99 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 340
    Institui no Município de Carlos Barbosa o Programa Municipal Creche Noturna.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 100 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 341
    Altera o percentual de contribuição complementar de previdência, constante no art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 106 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 395
    Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação materiais diversos da empresa Tramontina Sul S/A.
    Matéria não votada
    6 - Pedido de Informações nº 17 de 2018
    Autor: Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 394
    Referente as nascentes localizadas em Carlos Barbosa.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 100 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Não Votou
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 99 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Não Votou
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 97 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Não Votou
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 17 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Não Votou
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mateus Chies Guerra / PP

    2 - Denir Gedoz / MDB

    3 - Luciano Baroni / MDB

    4 - Enio Grolli / PDT

    5 - Valmor da Rocha / PP

    6 - Fabio Dolzan / PP

    7 - Everson Kirch / PP

    8 - Lucilene Marchi / PDT

    9 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    10 - Alef Assolini / MDB

    11 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT