Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019 e dá outras providências. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas apresentado pela Vereadora Lucilene Marchi. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 104 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Altera redação de dispositivos da Lei nº 2.755, de 29 de março de 2012, regrando a a inscrição de dependentes, alterando a idade para aposentadoria compulsória, alterando o regramento para a concessão da pensão por morte e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Institui a “Ficha Limpa Municipal” para os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 109 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Médicos. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 110 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Técnicos em Enfermagem. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 111 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Motoristas. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 112 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Analista de Sistema de Informações Geográficas - SIG. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 113 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Cirurgião Dentista. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 114 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Inspetores de Alunos. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 115 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, 04 (quatro) Monitores de Creche. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Professores. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 117 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 118 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Auxiliares de Farmácia. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 119 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Enfermeiros. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 120 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao inciso “b” do item I da Tabela VI e inclui subitens, da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |