SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

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Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.262, de 19 de agosto de 2009

Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.500, de 15 de outubro de 2010

Altera programa nos anexos do PPA - Lei Municipal nº 2.262, de 19 de agosto de 2009 - dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2010 - 2013 e da LDO - Lei Municipal nº 2.500, de 15 de outubro de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011.

- Referência Simples
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- 07 Dez 2020
Vide:
Ementa - Lei Ordinária nº 2.500, de 15 de outubro de 2010 - Altera Anexo.
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- Referência Simples
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- 07 Dez 2020
Vide:
Ementa - Lei Ordinária nº 2.262, de 19 de agosto de 2009 - Altera Anexo.

O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo 69, incisos II e V da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º.

Altera o Programa nº 05.007 nos anexos do PPA - Lei Municipal nº 2.262, de 19 de agosto de 2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 - 2013, referente à Secretaria Municipal de Educação, conforme planilha anexa, que é parte integrante desta lei.

Art. 2º.

Altera o Programa nº 05.007 nos anexos da LDO - Lei Municipal nº 2.500, de 15 de outubro de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011, referente à Secretaria Municipal de Educação, conforme planilha anexa, que é parte integrante desta lei.

Art. 3º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Barbosa, 30 de junho de 2011, 52º de Emancipação.

Fernando Xavier da Silva
Prefeito de Carlos Barbosa - RS

Lei Ordinária nº 2.614, de 30 de junho de 2011