Projeto de Lei nº 92 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
92
Data de Apresentação
01/09/2022
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Município de Garibaldi-RS, com o objetivo de repasse de valores para o Hospital Beneficente São Pedro, através do Programa Assistir.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada