Projeto de Lei nº 58 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
58
Data de Apresentação
14/06/2018
Número do Protocolo
216
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA CONVÊNIO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E ALTERA NOMENCLATURA DO PROJETO PROGRAMA PROTEÇÃO A MULHER.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada