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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2010.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Última Ação: NORMA PROMULGADA. DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 15 de março de 2016
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Última Ação: NORMA PROMULGADA. DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 29 de março de 2016
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2016
Última Ação: NORMA PROMULGADA. DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 24 de março de 2016
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PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARBOSENSE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2016
Última Ação: NORMA PROMULGADA. DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 11 de outubro de 2016
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PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE.
Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2016
Última Ação: NORMA PROMULGADA. DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 11 de outubro de 2016
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PEMLO 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO §1°, DO ART. 47 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Protocolo: 348/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: NORMA PROMULGADA. EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2016.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 19 de dezembro de 2016
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PL 73/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O ZONEAMENTO AMBIENTAL E O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. (HÁ EMENDAS)
Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Protocolo: 271/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: NORMA PROMULGADA. RESOLUÇÃO N° 01/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 10 de maio de 2016
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2016
Última Ação: NORMA PROMULGADA. RESOLUÇÃO N° 02/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 01 de dezembro de 2016
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 160, DA RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada/arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2016
Última Ação: NORMA PROMULGADA. RESOLUÇÃO N° 03/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 01 de dezembro de 2016
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PRE 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: INCLUI INCISO XI NO ART. 133, ART. 160-A E PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 161, DA RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: NORMA PROMULGADA. RESOLUÇÃO N° 04/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 19 de dezembro de 2016
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