Lei Ordinária nº 1.470, de 13 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1470
Ano
2001
Data
13/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS INCISOS I E IV DO ARTIGO 3°, OS ARTIGOS 11
E 12 DA LEI MUNICIPAL N° 992/95, DE 07 DE JUNHO
DE 1995 E OS ARTIGOS 5°, 6°, 8°, OS INCISOS I E V DO
ARTIGO 9° E O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N°
1013/95, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995 E DI OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
E 12 DA LEI MUNICIPAL N° 992/95, DE 07 DE JUNHO
DE 1995 E OS ARTIGOS 5°, 6°, 8°, OS INCISOS I E V DO
ARTIGO 9° E O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N°
1013/95, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995 E DI OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 992, de 07 de junho de 1995
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.013, de 10 de outubro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.342, de 23 de novembro de 2016
Anexos Norma Jurídica