Lei Ordinária nº 391, de 30 de novembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
391
Ano
1977
Data
30/11/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Tributos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 414, de 10 de abril de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 452, de 21 de dezembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 469, de 23 de dezembro de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 471, de 23 de dezembro de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 505, de 18 de dezembro de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 523, de 12 de novembro de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 717, de 28 de dezembro de 1990
Anexos Norma Jurídica