Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos no art. 138 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as publicações oficiais do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. - - |
Aprovado 2/3 em 2° turno Proposição aprovada por unanimidade em 2º Turno. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do CISGA, cria gratificação e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal, acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.460, de 26 de outubro de 2017 - Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Parabenizar a Granja Cichelero pelos prêmios conquistados na 44ª edição da Expointer. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Licença particular. - - |
Aprovado por unanimidade |